Liberdade Econômica e Criptomoedas

Bitcoin – A máxima do Liberalismo Aplicado na Prática

Os Governos foram criados para garantir nossos direitos e deveres como cidadãos e assim possibilitar a vida em sociedade, mas como avaliar se o governo está realmente cumprindo o seu papel e não criando disfunções que ferem o seu próprio sentido de existir?

A economia está diretamente ligada ao bem-estar da população e por isso o Índice de Liberdade Econômica está ligado diretamente aos direitos dos indivíduos.

Nesse post vou fazer uma análise do Relatório Anual de Liberdade Econômica (Economic Freedom of the World: 2018 Annual Report), divulgado no dia 25 de Setembro de 2018, pelo Fraser Institute.

O Instituto Fraser produz o relatório anual de Liberdade Econômica do Mundo em cooperação com a Economic Freedom Network, um grupo de pesquisa independente e institutos educacionais em quase 100 países e territórios.

Confira aqui a fonte.

Liberada

O Bitcoin e a liberdade financeira

O que é liberdade econômica?

A liberdade econômica é baseada no conceito de propriedade privada.

[OFF] COloque aí nos seus favoritos par amais tarde: Quando falamos de liberdade, me vem a mente o ótimo texto que li esses dias.

Ou seja, os indivíduos têm o direito à liberdade de decidir como usar seus próprios recursos, tempo e talentos para moldar suas vidas. Por outro lado, não têm direito ao tempo, talentos e recursos dos outros indivíduos.

Os pilares da liberdade econômica são a liberdade de fazer escolhas pessoais, de acesso aos mercados e concorrência e a garantia de segurança pessoal e à propriedade privada.

Os indivíduos são economicamente livres quando lhes é permitido escolher por si mesmos e se envolver em transações voluntárias, desde que não prejudiquem a pessoa ou propriedade de outros.

Quando a liberdade econômica está presente, as escolhas dos indivíduos decidirá o que e como os bens e serviços são produzidos, gerando eficiência de mercado.

Em outras palavras, indivíduos economicamente livres poderão decidir por si mesmos ao invés de ter opções impostas a eles pelo processo político ou pelo uso de violência, roubo ou fraude.

O Índice de Liberdade Econômica é projetado para medir o grau em que as instituições e as políticas dos países são consistentes com a liberdade econômica. A fim de atingir uma classificação alta, um país deve tomar algumas medidas e abster-se de outras.

Os governos aumentam a liberdade econômica quando fornecem condições para o livre comércio e proteção dos indivíduos e suas propriedades.

O sistema legal é particularmente importante para proteger o indivíduo, suas propriedades e fazer cumprir contratos de maneira imparcial.

Em outras palavras, impedir que agressores utilizando de violência, coerção e fraude aproveitem das propriedades que não lhes pertencem.

O Bitcoin e o liberalismo

O Índice de Liberdade Econômica

O índice de Liberdade Econômica pode ser pensado como uma medida do grau em que recursos escassos são alocados por escolhas pessoais dos indivíduos, coordenadas pelos mercados em vez de planejamento centralizado dirigido pelo processo político.

Pode também ser pensado como um esforço para identificar com que proximidade as instituições e políticas de um país correspondem a um “governo ideal”.

Governo ideal este, que ao cumprir as obrigações sociais para as quais foi criado, regidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, não ultrapasse os limites e afete a liberdade do indivíduo.

Aproveitando o gancho, a Declaração também reconhece como direito humano o direito à propriedade:

Artigo 17° 1.Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. 2.Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Quarenta e dois pontos são usados ​​para construir o índice e são divididos em cinco grandes áreas:

Área 1: Tamanho do governo

Quando gastos do governo, impostos e o tamanho de sua intervenção nas empresas aumentam, as escolhas individuais são substituídas por decisões do governo e a liberdade econômica é reduzida.

Área 2: Sistema Legal e Direitos de Propriedade

A proteção das pessoas e de sua propriedade adquirida legalmente é um elemento central da liberdade econômica e da sociedade civil. De fato, é a mais importante função do governo.

Área 3: Dinheiro sadio

A inflação corrói o valor dos salários e poupanças. Dinheiro sadio é, portanto, essencial para proteger os direitos de propriedade. Quando a inflação não é apenas alta, mas também volátil, torna-se difícil para os indivíduos planejar o futuro e, assim, usar a liberdade econômica de forma eficaz.

Área 4: Liberdade de Comércio Internacional

Liberdade de troca – em seu sentido mais amplo, compra, venda, contratos, e assim por diante – é essencial para a liberdade econômica, que é reduzida quando a liberdade a troca não inclui empresas e indivíduos em outras nações.

Área 5: Regulamentação

Os governos usam as regulamentações como ferramentas para manutenção de suas políticas monetárias, mas às vezes podem desenvolver regulamentos onerosos que limitam o direito de operar os negócios livremente.

Ranking Índice de Liberdade Econômica

mapa liberdade economica mundo

O Brasil divide com Serra Leoa a posição de número 144 do ranking composto por 162 países avaliados e está entre os 25% países com menor Índice de Liberdade Econômica.

Ranking liberdade economica mundo

Em termos de pontuação o Brasil alcançou apenas 5,75 pontos, enquanto os países das primeiras posições tiveram pontuações acima de 8 pontos.

No total, 54% dos países tiveram um aumento de pontuação no último resultado, já o Brasil teve sua 6ª queda consecutiva, com uma redução de 5,76 para 5,75 pontos.

Comparativo de liberdade economica
Comparativo de liberdade economica

As áreas em que o Brasil alcançou menor pontuação foram Regulamentação (4,12 pontos) e Sistema Legal e Direitos de Propriedade (4,58 pontos).

Pontuação países liberadade economica
Pontuação países liberadade economica

 

E o que o índice de liberdade econômica tem a ver com as criptomoedas?

No dia 01 de Novembro de 2008 (Isso mesmo, o Bitcoin já existe a 10 anos!) Satoshi Nakamoto fez uma publicação em um Fórum de Criptografia:

Bitcoin e o liberalismo economico
Bitcoin e o liberalismo economico

“Tenho trabalhado em um novo sistema de dinheiro eletrônico totalmente ponto-a-ponto, sem necessidade de um terceiro de confiança.

O paper está disponível em: bitcoin.org

( … )

Bitcoin: Sistema de dinheiro eletrônico ponto-a-ponto.”

Este post foi o início de uma revolução! A criação de uma nova tecnologia chamada Blockchain, que possibilitou a criação não só do Bitcoin, como de mais de 2060 criptomoedas (até o momento que estou escrevendo este post).

Resumindo, a blockchain e as criptomoedas permitem que os indivíduos tenham total Liberdade Econômica, uma vez que: garante o direito de propriedade privada e proporciona a liberdade de decidir como usar seus próprios recursos.

Para deixar claro o motivo pelo qual acredito que o criptomercado contribui para a Liberdade Econômica, vou avaliá-lo sob a ótica de cada uma das áreas que compõem o Índice de Liberdade Econômica:

Cripotomoedas x Áreas do Índice de Liberdade Econômica

O Bitcoin é liberalista?

Área 1: Tamanho do governo

Os governos não conseguem realizar políticas monetárias via gastos públicos utilizando criptomoedas, simplesmente pelo fato de não possuírem nenhum controle sobre a sua emissão.

Área 2: Sistema Legal e Direitos de Propriedade

Este é o ponto de maior destaque da tecnologia e, para melhor entendimento, vamos dividir em 2 temas:

2.1 Direitos de Propriedade:

A blockchain substitui a necessidade de um “terceiro de confiança”, como instituições financeiras.

Todas as transações e saldos são registrados em um livro de registro permanente e imutável, onde os participantes detêm as suas chaves privadas e total controle sobre os seus ativos.

2.2 Sistema Legal:

Outra grande inovação possível graças à blockchain e a criação de “contratos inteligentes”. Um contrato inteligente (ou smart contract), é um contrato firmado entre duas partes, registrado na blockchain (portanto é permanente e inalterável) e auto executável.

Um contrato inteligente é escrito em forma de linguagem de computador e suas cláusulas são automaticamente executadas pela blockchain, conforme os acordos são cumpridos. Sem a necessidade de um árbitro ou juíz a tomada de decisão arbitrária e unilateral é substituída por consenso.

Saúde do bitcoin

Área 3: Dinheiro sadio

A criação de novas moedas, da maioria das criptomoedas, possui regras claras e de conhecimento de toda a comunidade, além de serem finitas. Estes fatores podem impedir que um processo inflacionário ocorra.

Devemos tomar cuidado para não confundir inflação com volatilidade (alteração de preços).

A volatilidade também pode dificultar o planejamento dos indivíduos, mas existem algumas formas de driblar esse problema, como as stablecoins (ou ativos criptográficos indexados), diversificação da carteira ou até mesmo fazer headge com contratos futuros.

Área 4: Liberdade de Comércio Internacional

A única fronteira das criptomoedas é a internet. Onde existe internet as criptomoedas podem ser negociadas e, portanto, trocadas.

Área 5: Regulamentação

Não existe a necessidade de um órgão controlador, na verdade, a maioria dos governos não possuem regulação e nem ao menos sabem como lidar com o tema criptomoedas.

O ecossistema de cripto ativos é descentralizado e baseado em comunidade, portanto é adotado o conceito de auto regulação, ou seja, a própria comunidade exige e valoriza as inovações e melhorias necessárias para o que o ecossistema prospre de forma segura e sustentável.

Regulação do Bitcoin

Conclusão e exemplo prático (Contra fatos não há argumentos)

Em 1971, o então Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon criou uma série de medidas econômicas, sendo a mais significante a que cancelou a obrigatoriedade de conversão do dólar em ouro.

Desde então, as moedas se tornaram fiduciárias, ou seja, não são lastreadas a nenhum metal (ouro, prata). Seu valor advém da confiança que as pessoas têm em quem emitiu o título (governos e bancos centrais).

Pausa para um adendo importante! 

O valor de um cripto ativo é decorrente da demanda e oferta do livre mercado ou arbitrado por seu emissor e legitimado pela confiança depositada nas suas regras de funcionamento, tecnologia, emissor e em sua comunidade de participantes.

Afinal de contas, quem possui mais lastro?

O dinheiro não se importa com o que você pensa.

É simplesmente um meio de troca.

Na realidade, nossa transição para uma sociedade sem papel moeda está quase completa.

Eu raramente tenho dinheiro físico e posso contar nos dedos o número de vezes que eu tenho dinheiro na minha carteira nos últimos 3 anos. Dinheiro em papel e moedas metálicas são pré-históricos e Criptomoedas são o futuro.

Bitcoin e a liberdade financeira
Bitcoin e a liberdade financeira

Porque não aproveitamos essa oportunidade criada pela Blockchain e Criptomoedas para reivindicar novamente nossa Liberdade Econômica Individual?

Para ajudar a pensar: O Bitcoin permitiu que toda uma geração de venezuelanos tivesse uma alternativa de reserva de valor frente à inflação incapacitante deixada sem controle pela corrupção.

Bitcoin salva venezuela